Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos,...
As contas do prefeito de Manaus, David Almeida, referente ao exercício do ano de 2021, foram aprovadas, nessa terça-feira (20/12), pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em sessão especial no auditório da corte de...
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto foi aprovado em dois turnos na...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (6) as contas da campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, no pleito deste ano. Com base em relatório de técnicos do...
O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto exclui o programa Auxílio...