O Ministério Público do Amazonas (MPAM) alcançou condenação a 20 anos de prisão de um homem por estupro de vulnerável. Conforme a denúncia, o réu abusava sexualmente da vítima, sua própria...
A Vara Única da Comarca de Lábrea (distante 703 quilômetros de Manaus) condenou o réu Plínio Gomes Fernandes a 25 anos de reclusão, 6 meses de detenção e 20 dias de multa pelo assassinato da companheira, a...
A Justiça Federal condenou o Amazonas ao pagamento de R$ 1 milhão a título de danos morais coletivos por casos de violência obstétrica. O estado também foi obrigado a garantir que todos os profissionais que atendam na rede...