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Decreto vai ampliar conselho de combate à corrupção

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia, nesta terça-feira, 16/5, novas medidas sobre transparência e acesso a informações públicas. A previsão é de que o presidente, acompanhado do ministro da...
Governo do Amazonas destaca autonomia do CBA para captação de novos investimentos

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O Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) ganhou autonomia e deixou de ser vinculado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Prestigiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a solenidade de assinatura do decreto...
Câmara suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento

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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 3/5, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende trechos de decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de regulamentação do novo marco do saneamento básico....
Lula assina decreto ‘tolerância zero’ contra o garimpo ilegal na terra Yanomami

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que chamou de “tolerância zero” contra o garimpo ilegal na terra do povo Yanomami, durante fala a jornalistas ao lado do chanceler alemão, Olaf Scholz. Os líderes se...
PGR dá parecer favorável à ZFM em caso de decretos que prejudicam o AM

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A Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou contra os argumentos da Advocacia Geral da União (AGU) para o não cumprimento integral de Medida Cautelar que suspende os efeitos de dois decretos presidenciais que reduzem o IPI (Imposto sobre...
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