O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia, nesta terça-feira, 16/5, novas medidas sobre transparência e acesso a informações públicas. A previsão é de que o presidente, acompanhado do ministro da...
O Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) ganhou autonomia e deixou de ser vinculado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Prestigiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a solenidade de assinatura do decreto...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 3/5, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende trechos de decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de regulamentação do novo marco do saneamento básico....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que chamou de “tolerância zero” contra o garimpo ilegal na terra do povo Yanomami, durante fala a jornalistas ao lado do chanceler alemão, Olaf Scholz. Os líderes se...
A Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou contra os argumentos da Advocacia Geral da União (AGU) para o não cumprimento integral de Medida Cautelar que suspende os efeitos de dois decretos presidenciais que reduzem o IPI (Imposto sobre...