O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E...
A partir desta terça-feira, 14/6, o uso de máscara de proteção respiratória volta a ser obrigatório a todos agentes internos e externos no âmbito das dependências físicas do Tribunal de Justiça do...
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Amazonas (Consuni/Ufam) aprovou por unanimidade a proposta que torna obrigatória a apresentação do cartão de vacinação contra covid-19 para acessar as...