A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a atuar em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai), na Terra Indígena Camicuã, no estado do Amazonas. A portaria do Ministério de...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à União e à Fundação Nacional do Índio (Funai) a adoção de medidas para estruturação e modernização das Bases de...
A Justiça Federal do Amazonas atendeu ação movida pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai), durante o processo de localização...