A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou na Justiça do Distrito Federal o pedido para que uma das ações cautelares, onde foi determinado o bloqueio de bens dos acusados de financiar o fretamento de ônibus para os atos criminosos do...
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de cinco dias, contados a partir da citação manifestada no despacho publicado em 21 de janeiro, para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre postagem que...
Funcionários que participaram dos atos antidemocráticos que resultaram na depredação do patrimônio público, em Brasília, podem ser demitidos por justa causa? O que diz a legislação trabalhista brasileira? A...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta o armazenamento de dados de geolocalização das pessoas que estiveram nas imediações da Praça dos Três Poderes, em Brasília,...