O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta segunda-feira, 4/7, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Combustíveis de 25% para 18% no estado. “O imposto da gasolina era...
O Senado aprovou ontem, 13/6, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural,...
Os estados vão recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, sobre a forma como cobram o ICMS sobre o diesel. Nesta sexta-feira, 13/5, o ministro suspendeu as medidas aprovadas em março pelo Conselho...
O presidente da república, Jair Bolsonaro (PL), participou da abertura da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, na noite desta sexta-feira, 13/5, em Campos do Jordão. Durante o evento, Bolsonaro disse que teve ajuda...
Na Sessão Plenária desta quinta-feira, 30/9, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) debateram sobre a possibilidade de redução da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços...