O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (31) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Improbidade que garantiu ao Ministério Público (MP) a exclusividade para ajuizar ação de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (31) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Improbidade que garantiu ao Ministério Público (MP) a exclusividade para ajuizar ação de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou duas ações contra o ex-prefeito e o ex-secretário de Finanças de Manaquiri, Aguinaldo Martins Rodrigues e Adroaldo Martins Rodrigues, uma por ato de improbidade administrativa e...
O Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção Eleitoral e Caixa 2 ingressou com representação junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), solicitando o cancelamento do aumento da Cota para o...
A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), condenou o ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Rene Coimbra, por improbidade administrativa. O ex-prefeito foi processado por não dar continuidade à...