O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira, 10/5, a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira. Por votos 8 votos a 2, a Corte entendeu que o...
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, suspendeu trecho de decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que autoriza a concessão do indulto a policiais militares condenados pelo Massacre do Carandiru, que matou 111 detentos em 1992. O...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu indulto natalino, publicado nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial da União, com perdão aos policiais condenados pelo massacre de Carandiru, ocorrido em outubro de 1992. A publicação deste...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) deu o prazo de dez dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) prestar informações sobre o perdão dado ao deputado federal Daniel Silveira (PTB). Também ontem,...