País – Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou na quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Apesar dos votos proferidos, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso)...
País – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o assunto estava previsto para ser julgado em...
País – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o assunto estava previsto para ser julgado em...
Manaus (AM) – A Justiça Federal em Tabatinga (AM) determinou prazo para apresentação das alegações finais na ação penal contra os três homens denunciados pelo Ministério Público Federal...
País – Com 4 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para condernar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político. Com isso, ele se torna inelegível pelos próximos oito anos. O voto da ministra...