O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou o pedido da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para manter o aumento da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o 'cotão'. A suspensão do aumento de...
O juiz Michael Matos de Araújo, da Central de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), converteu a prisão em flagrante de Isaac de Souza Martins, de 37 anos, em prisão preventiva. A decisão foi...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) autorizou, nessa segunda-feira, 10/1, a realização de audiência de custódia por sistema de videoconferência. A decisão foi tomada após o fuzilamento de...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) determinou, nessa quarta-feira, 10/11, que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Urbano Coletivo de Manaus e no Amazonas (STTRM) fique impedido de...
A desembargadora Socorro Guedes negou o recurso da Câmara Municipal de Manaus (CMM) em relação à liminar que suspendeu o procedimento licitatório para a construção de um prédio anexo no valor de R$ 32...