Amber Heard e Johnny Depp foram condenados por difamar um ao outro no Tribunal do Condado de Fairfax, no Estado norte-americano da Virgínia. O júri considerou que a atriz deve pagar US$ 15 milhões ao ator. Já Johnny Depp deve pagar US$...
Por unanimidade, os desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitaram a pronúncia contra Raphael Wallace Saraiva de Souza, no processo em que ele é julgado pela morte do pistoleiro Luiz...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, afirma que não existe nenhuma “sala escura” na apuração de votos e rejeita novas propostas apresentadas pelo Ministério da Defesa com o objetivo de melhorar a...
Com o objetivo de alinhar e executar ações voltadas para as melhorias dentro das unidades prisionais de Amazonas, representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) participaram, nesta terça-feira,...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) declarou inconstitucional, na sessão dessa terça-feira, 26/4, a Lei Estadual n.º 2.546/1999, que instituiu o serviço de segurança a ex-governadores do Amazonas. E, de...