País – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do marco temporal nesta quarta-feira (30) após pedido de vista do ministro André Mendonça. A decisão afeta a demarcação de terras...
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender na quarta-feira (7) o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A suspensão foi ocasionada por um pedido de vista do ministro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h e será acompanhada por...
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (30) a proposta que prevê a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas. O Projeto de Lei 490 tramita na Câmara desde 2007 e...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155 contra. Com a...