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STF retoma julgamento do marco temporal de terras indígenas

STF retoma julgamento do marco temporal de terras indígenas

País – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do marco temporal nesta quarta-feira (30) após pedido de vista do ministro André Mendonça. A decisão afeta a demarcação de terras...
Julgamento do Marco Temporal deve ficar 90 dias suspenso no STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender na quarta-feira (7) o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A suspensão foi ocasionada por um pedido de vista do ministro...
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h e será acompanhada por...
Saiba o que é o marco temporal, rejeitado por indígenas e aprovado na Câmara

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A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (30) a proposta que prevê a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas. O Projeto de Lei 490 tramita na Câmara desde 2007 e...
Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155 contra.  Com a...
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