Nesta última quinta-feira (24/1), o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas arquivou o processo de nº 4007703-57.2022.8.04.0000, revogando a decisão que continha proibição da instalação dos medidores inteligentes...
Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou que a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) não envie para o Poder Executivo o projeto de lei que proíbe instalação de...
O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), fiscalizou de janeiro até hoje 2.032 medidores convencionais. Desses, 36 foram reprovados contra o consumidor,...
A partir de agora, a nova lei n° 5.797, de 23 de fevereiro de 2022, obriga as concessionárias e permissionárias dos serviços de fornecimento de energia e água a notificar previamente o consumidor, por meio de carta com Aviso de...