O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Manaus e ao Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) de Manaus a reabertura imediata do polo-base de saúde...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para apurar se houve abuso por parte de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e “cerceamento à livre manifestação do pensamento” durante...
Uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) em Tabatinga, no Amazonas, viajou até a terra indígena Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus) para acompanhar procedimentos em...
A comunidade quilombola do Sagrado Coração de Jesus do Lago de Serpa, em Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus) aguarda, há quatro meses, a conclusão do Relatório Técnico de Identificação e...
A Justiça Federal concedeu liminar favorável em defesa dos direitos do povo indígena Kinja, cconhecido como Waimiri Atroari ao condicionar a continuidade do processo de licenciamento para implantação da linha de...