O Senado aprovou ontem, 28, um projeto de lei que amplia a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) a entidades públicas de assistência técnica e extensão rural. O projeto segue...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realizou ontem, 27, uma audiência pública para debater o ensino domiciliar no Brasil. O homeschooling, como também é chamado, é tema de um projeto de...
O deputado Ricardo Barros (Progressistas), líder do governo na Câmara Federal, confirmou a discussão para a abertura de uma CPI que investigará a Petrobras, de forma que uma possível investigação “está em...
Os partidos políticos vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral em 2022 – o maior desde 2017. O número de deputados e senadores eleitos em cada partido político em 2018 define a divisão e não há...
A Justiça Eleitoral disponibiliza aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que...