Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar

Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar

A Câmara aprovou na noite de ontem, 18/5, o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. Os destaques da matéria ainda...
Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem

Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem

O Senado aprovou ontem, 17/5, a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e que foi editada pelo governo com o intuito de atrair investidores e desburocratizar o setor. Os senadores mantiveram o trecho...