Candidatos à Presidência da República e a governos estaduais devem ir, pelo menos, a três debates na televisão. Essa proposta faz parte de um Projeto de Lei protocolado pelo deputado federal David Miranda (PDT-RJ). A regra, segundo o...
A Câmara aprovou na noite de ontem, 18/5, o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. Os destaques da matéria ainda...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11/5, a medida provisória que permite o uso dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) no financiamento de um...