País – Foi publicada na terça-feira (25), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória n° 1.182/23 que regulamenta a exploração da loteria de apostas de quota fixa pela União, conhecidas como...
O Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas do Amazonas (SPTHI) foi regulamentado com o Decreto Estadual n° 45.110, publicado na edição do dia 14 de janeiro do Diário Oficial do...