O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, na noite desse domingo, 28/5, a lei que cria o Plano Municipal de Cultura (PMC). O projeto, que é uma demanda há mais de 70 anos pela classe artística, reúne um conjunto de diretrizes,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 12/5, o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira, 24/5, o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. A norma também passa a considerar...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A sanção foi publicada hoje, 19/5, no Diário Oficial da...