Foi cancelada a reunião que aconteceria nesta terça-feira (13) entre o presidente do TSE Alexandre de Moraes e o ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira. O cancelamento aconteceu horas depois das Forças Armadas ventilarem a ideia de...
A ministra Rosa Weber assumirá, nesta segunda-feira (12), a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, nesta sexta-feira (9), a suspensão da lei do piso da enfermagem, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto deste ano. O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a medida por 60 dias...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso suspendeu liminarmente o piso salarial da enfermagem neste domingo (04), véspera do dia de pagamento. O valor estabelecido era de, no mínimo, R$ 4.750. A decisão atende a um pedido...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje, 21/6, que pode ser inconstitucional a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso Nacional o poder de suspender decisões do Supremo Tribunal Federal...