País – O advogado Cristiano Zanin Martins, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado....
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (9) quem deve assumir o mandato deixado vago na Câmara – após cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – do ex-procurador da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender na quarta-feira (7) o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A suspensão foi ocasionada por um pedido de vista do ministro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h e será acompanhada por...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta terça-feira (6), o recurso que pode tornar o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (Progressistas), réu por corrupção passiva. Semana passada, o ministro Dias Toffoli...