O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nessa segunda-feira, 8/5, pedido feito pela defesa de Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, para tradução completa do processo no qual ambos foram...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou nesta segunda-feira, 1º, os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas de ministro em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles vão passar...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta segunda-feira, 20/9, a denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, por suspeita de crimes praticados na compra superfaturada de respiradores. Os aparelhos eram destinados ao...