O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) e a Procuradoria da República no Amazonas (MPF-AM) firmaram, nessa quarta-feira, 17, um acordo de cooperação técnica visando à troca...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram que o ex-prefeito de Manaquiri, Aguinaldo Martins Rodrigues, devolva aos cofres públicos o total de R$ 62,9 mil por suposta apropriação indébita de valores destinados...
Com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter Mendonça, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou nessa segunda-feira, 15/5, a ferramenta “Alô Tribunal”,...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta ao prefeito de Fonte Boa, Gilberto Ferreira Lisboa, sobre o descumprimento do limite de despesa com pessoal estabelecido pela Lei Complementar nº 101/2000, comprometendo a boa gestão. O...
Após identificar irregularidades, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara Municipal de Iranduba em 2020, Josué Lomas de Ribamar, em R$ 535,4 mil, considerando multa e alcance. O julgamento aconteceu nessa...