A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite de quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, autorizou neste domingo (18) que o pagamento do Bolsa Família pode ficar de fora do teto de gastos do orçamento do governo em 2023. Na decisão, ele determinou a continuidade do valor de...
O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto exclui o programa Auxílio...
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em segundo dia de participação na COP27 (27ª Conferência do Clima das Nações Unidas) no Egito, afirmou que antes de priorizar responsabilidade fiscal é...
O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (22) o bloqueio de R$ 6,739 bilhões do Orçamento para cumprir o teto de gastos. O mecanismo não permite que o governo aumente os gastos acima da inflação do ano anterior....