A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 3/5, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende trechos de decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de regulamentação do novo marco do saneamento básico....
O Congresso vai analisar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao despacho gratuito de bagagens em viagens de avião. A retomada do despacho gratuito havia sido incluída por deputados em uma medida provisória que alterava outras regras de...
A edição desta quinta-feira, 5/5, do Diário Oficial da União (veja a íntegra) mostra que o presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc, que previa a liberação de R$ 3...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) veta o projeto que previa a verba de 3,8 bilhões de reais ao setor cultural. Batizada de "Lei Paulo Gustavo", em homenagem ao ator e humorista carioca que morreu de Covid-19, a proposta destinava...