Mundo – O Parlamento da Rússia aprovou nesta sexta-feira (14) uma lei para proibir cirurgias de transição de gênero e adoção de crianças por pessoas transexuais, em momento que o Kremlin considera...
País – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (13) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia de assinatura será realizada...
Manaus (AM) – O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nessa terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 487/2021, que estabelece penalidades para torcedores e clubes de futebol que praticarem atos de racismo e homofobia em...
País – A partir de agora, todo o dia 4 de maio será lembrado como o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. A lei que institui a data foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no...
Manaus foi uma das primeiras cidades credenciadas, no sábado, 20/5, pela prefeitura, na plataforma Transferegov, do Ministério da Cultura (Minc), para receber recursos federais e patrocinar projetos culturais por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG). A...