O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 15/3, a “Lei Paulo Gustavo”, que prevê um repasse de R$ 3,8 bilhões, para amenizar os efeitos negativos da pandemia de Covid-19 no setor cultural, que hoje responde por 2,67% do Produto...
Regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, administrados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), estão publicadas no Diário Oficial da...
A readequação da Lei nº 3.510 permite aposentadoria mais digna a trabalhadores com mais de 30 anos de serviço e mais de 60 anos de idade. A novidade havia sido anunciada, em novembro de 2021, e foi sancionada, no último dia 6 de...
O governador Wilson Lima sancionou, nessa quinta-feira, 6/1, a reestruturação da Lei 3.510, uma correção histórica que irá permitir a inclusão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa...
As alterações na “Lei das Sacolas Plásticas”, entre elas a que estabelece prazo de um ano para que os estabelecimentos comerciais se adequem, foram publicadas na edição do Diário Oficial do Município (DOM),...