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Câmara retoma sessão para votação da ‘PEC Kamikaze’

Câmara retoma sessão para votação da ‘PEC Kamikaze’

A Câmara dos Deputados retomou nesta quarta-feira, 13, a sessão para votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano.  O...
PEC dos Benefícios tem relator na Câmara e previsão de votação nesta semana

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A Proposta de Emenda à Constituição dos Benefícios, que aumenta o Auxílio Brasil e libera R$ 41 bilhões para gastos sociais no ano eleitoral, será relatada na Câmara dos Deputados por Danilo Forte (União...
PEC sobre decisões do Supremo pode ser inconstitucional, diz Pacheco

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje, 21/6, que pode ser inconstitucional a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso Nacional o poder de suspender decisões do Supremo Tribunal Federal...
Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021

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A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 11/4, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a punição a gestores municipais que não aplicaram os percentuais mínimos de gastos com...
Câmara aprova, em primeiro turno, PEC que extingue terrenos de marinha

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 22/2, em primeiro turno, a Proposta de Emendas à Constituição (PEC) 39/11, que transfere a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço...
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