A Medida Provisória (MP) 1.118/2022, que dá subsídios a energias renováveis (eólica e fotovoltaica) e concede créditos tributários para o setor de combustíveis perdeu a validade nesta terça-feira (27). O...
O senador Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, e o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), devem se reunir na próxima terça-feira (6) para conversarem sobre a suspensão do piso salarial da enfermagem pelo...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 6, um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. Pela proposta, a...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), disse, nesta terça-feira, 5, que pretende ler os requerimentos para abertura da Comissões Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos desvios no Ministério da Educação...
O Senado aprovou ontem, 28, um projeto de lei que amplia a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) a entidades públicas de assistência técnica e extensão rural. O projeto segue...