Wilson Lima afirmou que apresentou, na noite desta quarta-feira, 4/5, uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez para preservar a competitividade da Zona Franca de Manaus diante do Decreto...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira, 2/4, por mais 60 dias o inquérito aberto para apurar se o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) cometeu o crime de desobediência por ter violado o...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, marcou, para o próximo dia 3 de maio, em Brasília, uma audiência de conciliação entre o Estado do Amazonas e a União para uma tentativa de...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) deu o prazo de dez dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) prestar informações sobre o perdão dado ao deputado federal Daniel Silveira (PTB). Também ontem,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso determinou a retirada do sigilo das apurações da CPI da Covid e remeteu as provas recolhidas pelos senadores à Polícia Federal. A medida atende uma solicitação...