Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na noite de sexta-feira (31/3). Os ministros acompanharam o entendimento do ministro Alexandre de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes acatou pedido da Polícia Federal e determinou nesta quinta-feira (2/2) que o senador da República Marcos do Val (Podemos) preste depoimento à PF em até cinco dias. A decisão...
Em discurso na abertura do Ano do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, destacou que os ataques de 8 de janeiro não abalaram a crença na democracia. Ela prometeu punição aos envolvidos nos atos...
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, suspendeu trecho de decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que autoriza a concessão do indulto a policiais militares condenados pelo Massacre do Carandiru, que matou 111 detentos em 1992. O...
Na noite desta terça-feira (10), a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) após identificar possíveis novos atos de golpistas contra a democracia brasileira marcados para todo o...