Ônibus e caminhões com manifestantes estão proibidos de ingressar no Distrito Federal até o dia 31 de janeiro. A decisão faz parte de rol de medidas tomadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes,...
Manifestantes extremistas, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inconformados com o resultado das eleições presidenciais de 2022 que sagraram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) presidente da República, invadiram o Congresso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, em julgamento realizado nesta segunda-feira (19/12), para derrubar o "orçamento secreto" do Congresso Nacional. Com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, o placar ficou em 6 a 4 para derrubar o...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, autorizou neste domingo (18) que o pagamento do Bolsa Família pode ficar de fora do teto de gastos do orçamento do governo em 2023. Na decisão, ele determinou a continuidade do valor de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) as ações que questionam a constitucionalidade das emendas de relator à Lei Orçamentária Anual – que ficaram conhecidas como "orçamento...